Fora que em países desenvolvidos leis trabalhistas são inúmeras e até mais do que a CLT as vezes.
Pessoas esquecem que em países onde há poucas/nenhuma lei trabalhista
os sindicatos tomam essa responsabilidade pra si e são estupidamente poderosos e reforçados por lei.
Boa sorte por exemplo burlar o salário mínimo do sindicato da categoria numa Dinamarca ou Noruega da vida (Onde não tem salário mínimo federal).
Ou não seguir as leis mínimas de segurança, contratação, demissão, férias, licença maternidade, etc.
Povo tem a péssima noção de que por não ter código federal unificado em certos países é um faroeste onde pode tudo.
CLT tem inúmeros problemas.
Mas coisas como o 13º não fazem parte dos problemas.
13º não é exclusividade brasileira ( ITalia, Espanha, Austria, Belgica, croacia, Alemanha, Portugual e outros por exemplo pagam 13º salário).
Férias o mundo todo que vale a pena tentar emular fornece férias. (EUA 77% dos empregos privados fornecem pelo menos 10 dias de férias por ano de trabalho, senão mais).
Pq o INSS tb serve pra aposentadoria + Seguro desemprego + Seguro doença, etc logo é geralmente obrigatório em outros países também.
A única coisa fora do comum é o FGTS.
Poucos países forçam a população a poupar usando taxas fora do mercado. (Singapura tem um FGTS bombado que serve pra outras coisas e permite investir em certas coisas como ações).
Outra coisa que as pessoas fazem uma lambança achando que a Vale gasta o mesmo que seu zé restaurante local pra contratar.
Não.
O encargo trabalhista brasileiro muda de acordo com o tamanho da empresa.
http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/custostrabalhistas.htm
Usando o simples.
(empresas de até 4,8 milhões de Faturamento anual ).
1ª SITUAÇÃO - EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES (COMÉRCIO/INDÚSTRIA) - CÁLCULO SOBRE UM SALÁRIO DE MENSALISTA
�����
Encargos Sociais e Trabalhistas | (%) | (%) |
| | |
Encargos Trabalhistas | | |
13º Salário | | 8,33 % |
Férias | | 11,11 % |
| | |
Encargos Sociais | | |
INSS | 0,00 % | |
SAT/RAT | 0,00 % | |
Salário Educação | 0,00 % | |
INCRA/SEST/SEBRAE/SENAT | 0,00 % | |
FGTS | 8,00 % | |
FGTS/Provisão de Multa para Rescisão | 3,20 % | |
Total Previdenciário | | 11,20 % |
Previdenciário s/13º e Férias | | 2,18 % |
| | |
SOMA BÁSICO | | 32,82 % |
Agora se sua empresa não cabe no simples. (já fatura mais de 4,8 milhões/ano).
3ª SITUAÇÃO - EMPRESA NÃO OPTANTE PELO SIMPLES - CÁLCULO SOBRE UM SALÁRIO DE MENSALISTA
�����
Encargos Sociais e Trabalhistas | (%) | (%) |
| | |
Encargos Trabalhistas | | |
13º Salário
| | 8,33 % |
Férias
| | 11,11 % |
| | |
Encargos Sociais | | |
INSS
| 20,00 % | |
SAT/RAT até
| 3,00 % | |
Salário Educação
| 2,50 % | |
INCRA/SEST/SEBRAE/SENAT
| 3,30 % | |
FGTS
| 8,00 % | |
FGTS/Provisão de Multa para Rescisão
| 3,20 % | |
Total Previdenciário
| | 40,00 % |
Previdenciário s/13º e Férias
| | 7,78 % |
| | |
SOMA BÁSICO | | 67,22 % |
Longe de eu defender a CLT como uma coisa balanceada.
Mas se pessoas querem criticar é preciso entender como funciona primeiro.
PS: As tabelas acima vão pelo pior cenário.
SAT/RAT por exemplo pode variar de 1% a 3%.