Vale lembrar que os prazos são estimativas, e o tempo varia, também, de acordo com o local do consulado. A taxa cobrada hoje para a análise da documentação foi, inclusive, uma medida adotada para tentar estruturar melhor o atendimento com o objetivo de diminuir o prazo de espera ( que não tem dado muito certo, diga-se de passagem )..
Aqui em SP, parece que esse ano vão começar a chamar para agendamento 3 anos em um só, e não mais 1 ano. Por exemplo, estão convocando as fichas enviadas em 2008, 2009, 2010 para a apresentação dos docs ( provavelmente seriam agendadas para 2021, porém com o Corona tudo está parado ). Pode ser que o tempo diminua.
O boom da cidadania italiana por descendência ocorreu a partir de 2005 ( entre 2005-2007 ). As redes sociais ( os grupos de Orkut, principalmente ) abriram as portas para que um número cada vez maior de descendentes tomassem conhecimento desse direito.
Deixando de lado a questão da burocracia e a demora na análise da documentação por parte dos Consulados aqui do Br, é preciso reconhecer que a legislação italiana, no que diz respeito ao reconhecimento da cidadania por descendência, é uma das mais "elásticas" e amigáveis do mundo. De um modo bem geral, não há limite de gerações entre o italiano "nato" e o requerente descendente, bem como não há necessidade que todos os descendentes do italiano nato tenham a cidadania reconhecida. A própria União Europeia vem pressionando a Italia no sentido de rever certos pontos na legislação. Tem umas bizarrices bem gritantes, por exemplo, uma criança nascida na Italia, filha de pais estrangeiros residentes na Italia a anos, não é considerada "italiana" até completar 18 anos. Depois ela ainda precisa comprovar certos requisitos para que tenha a cidadania "concedida". Veja, a criança fala italiano, é nascida na Italia, vive e vivencia a cultura italiana in loco, frequenta toda a vida estudantil em escolas italianas e ainda assim não possui o status de cidadã daquele país.
Por outro lado um estrangeiro que tenha um ascendente italiano de 20 gerações atrás, mesmo sem falar uma palavra de italiano, mesmo sem nunca ter pisado no país, se comprovar a descendência e cumprir com os requisitos, é considerado um cidadão italiano nos termos da lei. No meu ver, a forma de tratamento é muito discrepante, falta uma harmonização entre o "direito de sangue" e o "direito de solo".
Outro ponto crítico diz respeito aos esquemas corruptos da "Máfia da Cidadania". Esse fato tem proporcionado debates inflamados por lá e certamente é usado como um argumento favorável a alterações na legislação. Infelizmente há uma penca de brasileiros envolvidos nessas maracutaias....tem que abrir o olho!!
Tenho sobrenome italiano por parte de pai, já conta?
Ter o sobrenome italiano não é condição obrigatório para que você tenha o direito. Você pode ser um Silva, um Santos, um Smith, um Marx, um Mohamad, etc...
Basicamente você precisa comprovar a tua linha de transmissão da cidadania, via registro civil e/ou religioso. Simples assim..
Existem algumas restrições, como por exemplo, se a ascendência vem de uma mulher italiana ou se o/a italiano/a tenha se naturalizado/a.
A mulher italiana, casada com um estrangeiro, em tese, não transmite a cidadania para os filhos nascidos antes de 1948. Hoje em dia os tribunais italianos têm dado parecer favorável aos requerentes que se enquadram nessa situação..
No caso do italiano que se naturalizou brasileiro, ele não transmite a cidadania para os filhos que tenham nascidos depois da naturalização.
Outras restrições mais técnicas são as relacionadas com o local de nascimento do italiano. Por exemplo, se o italiano for nascido nos antigos territórios do Império Austro-Húngaro..
Até tinha interesse mas mulher não tem os mesmo direitos que o homem.
Nesse caso a minha mãe não consegue w automaticamente eu tbm não.
Se o teu caso é o da mulher italiana com filhos nascidos antes de 1948, o processo seria via judicial.
Mas estou tirando pelo consulado, ou seja, a jurisdição é outra. Acredito que neste caso seu amigo infelizmente não pode me ajudar em nada.
EDIT - Vergonha de mim mesmo, sou formado em Relações Internacionais e esqueci que o consulado é jurisdição do país de origem, no caso, italiana. Seu amigo pode sim me ajudar.
Existe o reconhecimento via administrativa ( consulados ou comunes ) ou via judicial.
Pela legislação italiana, me parece que o prazo oficial para a análise de uma demanda é de, no máximo, 2 anos ( NÃO TENHO CERTEZA )..
Assim, ultimamente o pessoal tem usado esse argumento para requerer o reconhecimento via judicial ( é feito diretamente na Itália por advogado inscrito na Ordem dos advogados de lá ).
Veja, você precisará provar para o tribunal italiano que a tua ficha já está a mais de 2 anos a espera de análise em um consulado italiano aqui no Brasil ( que seria por via administrativa ).
Pesquisa no Tube que existem vídeos bem detalhados sobre o tema.
Note que muito provavelmente o valor é bem salgado.
Eu também quero tirar e está tudo absolutamente pronto, apostilado, certinho. Tenho certidão de nascimento até o meu octavô masculino (nascido em 1712) e de seus ancestrais conseguintes, mas já posso dar entrada através do meu trisavô. Só não sei exatamente qual é o melhor processo.
Uma dica: fique atento com esses "documentos já prontos"..
Você diz que não sabe exatamente qual o melhor processo, mas já está na "fila"? Se sim, quando será convocado?
Levanto essas questões para chamar a tua atenção para a questão da "validade" dos docs. De um modo geral os consulados exigem documentos com até 1 ano de emissão.
Caso tente reconhecer via comune, provavelmente a validade é ainda pior ( tem comune que aceita dentro da validade de apenas 6 meses )...
Outro ponto a considerar é sobre divergências entre nomes/sobrenomes/datas e locais que constam nas diversas certidões. Na dúvida, o ideal é estar tudo retificado/averbado/corrigido....
Fica atento, pois emitir todas as certidões em inteiro teor, traduzi-las e apostilá-las fica caro pacas. O ideal é fazer isso quando tudo já estiver acertado ( data da viagem caso reconheça via comune ou agendamento caso reconheça via consulado ). Aconselho a passar para essa etapa quando faltar uns 2 meses para a data final ( viagem ou agendamento )..
A, outra dica de ouro: caso for tentar o reconhecimento via comune, entre em contato com o oficial ainda aqui pelo Brasil e peça para que ele faça uma pré análise da tua documentação ( dificilmente ele vai atender o teu pedido, mas vale tentar ). É uma tática bacana que pode livrar você de muitos perrengues lá na frente. )..
eu ouvi que a questão da demora é a seguinte:
TODOS os pedidos de cidadania do MUNDO TODO vão para Roma. Ou seja, a fila é absurda, porque o teu pedido de SP vai para o mesmo lugar que os pedidos dos EUA, da Austrália e todo o mais. Parece que só as embaixadas/consulados da Europa que não fazem isso. Talvez façam isso justamente para desincentivar, ou para incentivar os candidatos a cidadãos a irem para a Itália.
O que o pessoal faz para acelerar é ir para a Itália e dar entrada em outra cidade, daí é super rápido. Meu pai conseguiu assim, foi pra Bologna e fez lá. A questão é que para isso tu precisa ser residente, então tem o curto de tu alugar um apê na cidade e ficar lá pelo menos um mês para ser considerado residente. O que galera tem feito então é ir varios brasileiros juntos, meu pai dividiu o aluguel com mais umas pessoas e ficou basicamente uns 40 dias de férias em Bologna. Depois que conseguiu entrar com o pedido foi super rápido.
Os consulados, ao receberem os documentos, fazem a análise com base na lei italiana em vigor.
Estando tudo nos conformes, os funcionários consulares enviam a tua documentação para os devidos registros legais no comune de registro do Dante Causa ( o teu parente italiano que originou a linha de transmissão até você )..
Por exemplo, você é descendente de Enzo Ferrari, nato a Modena. Caso toda a tua documentação esteja OK, os teus dados serão registrados/transcritos no comune de Modena ( é como se fosse o teu registro de nascimento italiano retroativo ). Pela lei italiana, você é italiano desde o momento do teu nascimento. Esse "reconhecimento", seguido da transcrição dos teus dados na Italia, é o processo burocrático que materializa esse direito.
Tentar o reconhecimento via administrativa direto na Italia, através de um comune qualquer, segue basicamente a mesma linha. Claro, o tempo de espera é absurdamente menor, no entanto o custo é incomparavelmente maior. Tem que se organizar bem..
Mantendo o exemplo do Enzo Ferrari e englobando o teu pai, que reconheceu em Bologna, os oficiais do comune di Bologna receberam os docs, analisaram, entraram em contato com o comune di Modena para averiguar os dados do Dante Causa nato a Modena ( o Enzo ), e ai então, estando tudo ok, fizeram os devidos registros dos dados do teu pai no comune di Bologna.
Convém ressaltar que a Italia, em questão de burocracia no serviço público, chega a ser tida como o Brasil da europa.
Existe uma diretriz a ser seguida no reconhecimento da cidadania, contudo cada oficial de comune segue uma determinada linha. É como se eles tivessem certa "liberdade" de atuação. Por isso a documentação deve estar nos conformes, redondinha.
Com essa questão da Máfia da Cidadania, muitos oficiais estão apertando o cerco e sendo cada vez mais rígidos na análise do pedido.