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[Alerta] Jogadores que abusam do sistema da Coleção PS Plus estão sendo banidos - ATUALIZAÇÃO: Tem brasileiro banido!!! (pag. 3)

drdreh

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O juiz responsável pelo caso considerou a ação da empresa como abusiva

Em uma nova decisão publicada na última terça-feira (2), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a Sony não pode bloquear um PlayStation 5 de acessar a PlayStation Network (PSN) de forma permanente.

A resolução foi tomada pelo juiz Anderson Antonucci, que considerou a ação da empresa como abusiva, por não deixar claro o critério de punição e nem a possibilidade do banimento para os usuários.

“Ao estipular, unilateralmente, cláusula que lhe faculta a suspensão ou o banimento de consoles, de acordo com sua mera deliberalidade, sem critério claro e preciso, e sem viabilizar a defesa do consumidor, ou garantir lhe a possibilidade de reparar os prejuízos eventualmente provocados em razão do download indevido de jogos, acaba a requerida por estabelecer direitos excessivamente assimétricos no bojo da relação contratual”, declarou o juiz.

Poucas semanas depois do lançamento do PS5, a Sony começou a banir permanentemente vários usuários da PSN que abusaram do compartilhamento de contas da PlayStation Plus, “alugando” os jogos disponíveis na PS Plus Collection para jogadores de PS4.

Tendo em vista o que desencadeou o caso, Antonucci determinou que punições aceitáveis seriam a empresa cobrar os usuários pelos valores dos jogos “alugados” ou até mesmo um banimento de forma apenas temporária.

A Sony ainda pode recorrer o processo.




 


♈he Øne

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Sony recorre, mas é obrigada a desbloquear PS5 banido em SP
A Sony sofreu derrota na ação judicial aberta pelo usuário que teve o PS5 banido por compartilhar jogos da PS Plus Collection com outras pessoas. Com isso, a juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) obrigou a empresa a reativar o console. A japonesa entrou com um recurso para tentar anular a sentença, porém uma relatora do TJSP negou a solicitação, e o veredito continuou o mesmo.


PlayStation 5 (PS5) (Imagem: Divulgação/Sony)

PlayStation 5 (PS5) (Imagem: Divulgação/Sony)
A Sony alegou que o usuário foi banido legalmente
O Tecnoblog teve acesso ao recurso apresentado pela Sony. A empresa pediu a anulação da sentença, alegando que o dono do PS5 havia concordado com os Termos de Uso do PlayStation Plus e, por isso, foi banido legalmente e não poderia mais ter acesso ao console.

A Sony ainda defendeu que o usuário tinha violado as regras do serviço de forma consciente. Para a empresa, o jogador banido não pode dizer que desconhecia os termos do PS Plus, pois o regulamento “é exposto aos consumidores, de forma clara e cristalina”.


A relatora do processo discordou dos argumentos da Sony
A relatora Deborah Lopes, do TJSP, não concordou com os argumentos da Sony. Ela explicou que as diretrizes do PS Plus proíbem, sim, o compartilhamento dos jogos da coleção com outras pessoas, mas nem a regra nem as punições ficam claras no código de conduta do serviço.

Em razão desta falha na redação do texto, constou na sentença que a parte recorrente descumpriu o dever de informação ao impor ao consumidor cláusulas punitivas sem destaque, sendo redigidas no corpo do contrato de adesão com a mesma fonte e tamanho, sem campo específico para visto do consumidor ou formalidade semelhante.
Deborah Lopes, relatora do TJSP, em sentença
Além disso, a relatora esclareceu que, por mais que esteja previsto nas regras do PS Plus, o banimento é abusivo e vai de encontro ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois “coloca o consumidor em desvantagem exagerada”.


Por esses motivos, Deborah negou o recurso da Sony e manteve a sentença original. A japonesa deve reativar o PS5 banido e pagar R$ 1,5 mil em honorários aos advogados do dono do console, além de arcar com os custos do processo. Não haverá indenização por danos morais.

A Sony ainda pode recorrer mais uma vez. A ação judicial tem número 1019276-87.2020.8.26.0005.

PS5, controle DualSense e TV LG CX (Crédito: Ronaldo Gogoni/Tecnoblog)

PS5, controle DualSense e TV LG CX (Crédito: Ronaldo Gogoni/Tecnoblog)
A juíza do TJSP já havia ordenado a reativação do console
No processo inicial, a juíza Carolina Santa Rosa Sayegh, do TJSP, já havia decidido que o banimento do usuário era abusivo e violava o CDC. Para ela, o trecho que mencionava os jogos da PS Plus Collection no regulamento do serviço era difícil de encontrar. Além disso, a Sony não mencionava quais punições seriam aplicadas no caso de violação da regra.


A juíza ainda considerou que a Sony poderia se beneficiar financeiramente com o bloqueio do console. Para voltar a ter acesso aos jogos, o usuário precisaria comprar outro PS5 — ou seja, gastar mais R$ 4 mil — e ainda assinar o PS Plus novamente.

Outro PS5 foi banido e liberado pela Justiça
Vale lembrar um caso semelhante, em que outro dono de PS5 teve o console banido, mas conseguiu recuperar o acesso após uma decisão liminar do TJSP, no ano passado.

O desbloqueio do PS5 aconteceu durante o andamento do processo. As etapas dessa ação podem ser acompanhadas pelo número 1012430-51.2020.8.26.0006.

 

nominedomine

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A Sony no meu bloqueou até jogo que eu já tinha da PS+. Ridículo, faz a "regra" zoada e pune os usuários.

A Sony em nenhum momento falou que não podia ativar os jogos com o console do coleguinha. O certo era ter liberado esses jogos para todo mundo que paga a PS+.
 
Ultima Edição:

Toguro Games

Bam-bam-bam
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Visualizar anexo 174613

O juiz responsável pelo caso considerou a ação da empresa como abusiva

Em uma nova decisão publicada na última terça-feira (2), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a Sony não pode bloquear um PlayStation 5 de acessar a PlayStation Network (PSN) de forma permanente.

A resolução foi tomada pelo juiz Anderson Antonucci, que considerou a ação da empresa como abusiva, por não deixar claro o critério de punição e nem a possibilidade do banimento para os usuários.

“Ao estipular, unilateralmente, cláusula que lhe faculta a suspensão ou o banimento de consoles, de acordo com sua mera deliberalidade, sem critério claro e preciso, e sem viabilizar a defesa do consumidor, ou garantir lhe a possibilidade de reparar os prejuízos eventualmente provocados em razão do download indevido de jogos, acaba a requerida por estabelecer direitos excessivamente assimétricos no bojo da relação contratual”, declarou o juiz.

Poucas semanas depois do lançamento do PS5, a Sony começou a banir permanentemente vários usuários da PSN que abusaram do compartilhamento de contas da PlayStation Plus, “alugando” os jogos disponíveis na PS Plus Collection para jogadores de PS4.

Tendo em vista o que desencadeou o caso, Antonucci determinou que punições aceitáveis seriam a empresa cobrar os usuários pelos valores dos jogos “alugados” ou até mesmo um banimento de forma apenas temporária.

A Sony ainda pode recorrer o processo.




Espero que tome proporções gigantescas e a Sony saia do país!

Como pode, o cara faz uma m**** absurda dessa, é banido de maneira justa e ainda entra na justiça? E o pior, a justiça acata isso?

Ridículo é pouco!

Espero do fundo do coração que a Sony saia com o PS do Brasil!
 

IuriXtremeSilver

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Espero que tome proporções gigantescas e a Sony saia do país!

Como pode, o cara faz uma m**** absurda dessa, é banido de maneira justa e ainda entra na justiça? E o pior, a justiça acata isso?

Ridículo é pouco!

Espero do fundo do coração que a Sony saia com o PS do Brasil!
Ela tem que sair no Brasil, porque não sabemos votar (só olhar a eliminação de ontem), e porque não a merecemos
 

lanthis

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Quando vi o up desse tópico logo pensei que o fantasma do banimento tinha voltado a assombrar o pessoal.
 


QodboX

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A Sony no meu bloqueou até jogo que eu já tinha da PS+. Ridículo, faz a "regra" zoada e pune os usuários.

A Sony em nenhum momento falou que não podia ativar os jogos com o console do coleguinha. O certo era ter liberado esses jogos para todo mundo que paga a PS+.
No seu caso não foi seu console, foi a conta, correto? E foi temporário?


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MobiusRJ

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Sony recorre, mas é obrigada a desbloquear PS5 banido em SP
A Sony sofreu derrota na ação judicial aberta pelo usuário que teve o PS5 banido por compartilhar jogos da PS Plus Collection com outras pessoas. Com isso, a juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) obrigou a empresa a reativar o console. A japonesa entrou com um recurso para tentar anular a sentença, porém uma relatora do TJSP negou a solicitação, e o veredito continuou o mesmo.


PlayStation 5 (PS5) (Imagem: Divulgação/Sony)

PlayStation 5 (PS5) (Imagem: Divulgação/Sony)
A Sony alegou que o usuário foi banido legalmente
O Tecnoblog teve acesso ao recurso apresentado pela Sony. A empresa pediu a anulação da sentença, alegando que o dono do PS5 havia concordado com os Termos de Uso do PlayStation Plus e, por isso, foi banido legalmente e não poderia mais ter acesso ao console.

A Sony ainda defendeu que o usuário tinha violado as regras do serviço de forma consciente. Para a empresa, o jogador banido não pode dizer que desconhecia os termos do PS Plus, pois o regulamento “é exposto aos consumidores, de forma clara e cristalina”.


A relatora do processo discordou dos argumentos da Sony
A relatora Deborah Lopes, do TJSP, não concordou com os argumentos da Sony. Ela explicou que as diretrizes do PS Plus proíbem, sim, o compartilhamento dos jogos da coleção com outras pessoas, mas nem a regra nem as punições ficam claras no código de conduta do serviço.


Além disso, a relatora esclareceu que, por mais que esteja previsto nas regras do PS Plus, o banimento é abusivo e vai de encontro ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois “coloca o consumidor em desvantagem exagerada”.


Por esses motivos, Deborah negou o recurso da Sony e manteve a sentença original. A japonesa deve reativar o PS5 banido e pagar R$ 1,5 mil em honorários aos advogados do dono do console, além de arcar com os custos do processo. Não haverá indenização por danos morais.

A Sony ainda pode recorrer mais uma vez. A ação judicial tem número 1019276-87.2020.8.26.0005.

PS5, controle DualSense e TV LG CX (Crédito: Ronaldo Gogoni/Tecnoblog)

PS5, controle DualSense e TV LG CX (Crédito: Ronaldo Gogoni/Tecnoblog)
A juíza do TJSP já havia ordenado a reativação do console
No processo inicial, a juíza Carolina Santa Rosa Sayegh, do TJSP, já havia decidido que o banimento do usuário era abusivo e violava o CDC. Para ela, o trecho que mencionava os jogos da PS Plus Collection no regulamento do serviço era difícil de encontrar. Além disso, a Sony não mencionava quais punições seriam aplicadas no caso de violação da regra.


A juíza ainda considerou que a Sony poderia se beneficiar financeiramente com o bloqueio do console. Para voltar a ter acesso aos jogos, o usuário precisaria comprar outro PS5 — ou seja, gastar mais R$ 4 mil — e ainda assinar o PS Plus novamente.

Outro PS5 foi banido e liberado pela Justiça
Vale lembrar um caso semelhante, em que outro dono de PS5 teve o console banido, mas conseguiu recuperar o acesso após uma decisão liminar do TJSP, no ano passado.

O desbloqueio do PS5 aconteceu durante o andamento do processo. As etapas dessa ação podem ser acompanhadas pelo número 1012430-51.2020.8.26.0006.

O choro é livre para os que dormem abraçados com o console.

Medida abusiva tem q tomar no c* mesmo.
 

caniggiaxx

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Iai galera
Qual média de ativações de conta a galera tomou ban?

Quem fez 1 a 5 vezes levou ban? Alguém já tentou estipular a até quanto toma o ban ?
 

dinobass

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Quem jogou PS4 de verdade provavelmente já jogou tudo ou quase tudo que tem ali, não sei pq a Sony tá banindo desse jeito.
 

caniggiaxx

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Eu fiz pra uma pessoa que vendi meu PS4 em janeiro

Aí tem outro amigo meu que tá comprando PS4 e queria dar o jogos já pra começar bem
Não tô ganhando dinheiro , só não quero me ferrar.
 

Murilouco

Supra-sumo
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Se eu add uma conta de um amigo e jogar os jogos dele
Eu sou banido ?
Quantas contas pode ter ?
 

lucas789

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Quem jogou PS4 de verdade provavelmente já jogou tudo ou quase tudo que tem ali, não sei pq a Sony tá banindo desse jeito.
Pq nao é tao simples assim, a maioria dos jogos sao thirds, agora imagina que a sony assinou um contrato com as thirds onde dizia que os jogos dela estariam disponiveis pros poucos milhoes de usuarios de PS5 que ja migraram pra next-gen

Agora imagina essas thirds vendo de repente os seus jogos ficando disponíveis de graça pra base instalada de mais de 100 milhoes do PS4?
 

caniggiaxx

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Relatos de ban são pras pessoas que fizeram para pelo menos 50 ou mais pessoas num curto espaço de tempo. O @MalleoBH parece que fez para um pouco mais de 30 e tomou o ban.
Queria ver pessoas que fez de 5 a 10 rsrs

Vou fazer mais uma vez
Mas não vou deletar a conta não , vou deixar lá de boa
Baixo algum jogo pra jogar e dar o "mingué" kkk
 

MathRuh

Ser evoluído
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Pessoal tive a conta banida naquela leva e agora comprei um Playstation 5, tem algum problema eu ativar minha conta nele ? Será que agora posso pegar o Plus Collection?
 
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