Eu sinceramente não acreditava em arbitragem no judiciário brasileiro (tanto eh que nem foi para frente) e te trouxe inúmeros exemplos do pq teoricamente isso não funcionaria.
Não entanto,de fato no meu último post eu repensei e achei um possível método que isso poderia funcionar.
Vou marcar para ler depois os artigos que tu trouxe ali
Vou comecar pelo fim ok?
Cara, "acreditar" no sentido de achar que vai ocorrer ou acreditar no sentido que, talvez fosse melhor/mais justo do que o que existe?
Eu defendo muita coisa que, não acredito que nunca seja efetivamente aplicado. Devido a como as coisas funcionam, toda estrutura de poder e manutenção do mesmo.
Eu não sou revolucionário, essas mudanças são mais volta a valores anteriores do que "mudar tudo". Mas sim, tem quem defenda revolução mesmo dada a gravidade da situação e expectativa pro futuro.
O grande problema que eu vejo atualmente, é como migrar de um sistema completamente corrompido, feito para se retroalimentar, para um sistema mais livre?
Quando digo "mais livre", mais voltado pro individuo. Onde sabe-se que as pessoas tem "direitos" pela sua simples existência, e não porque alguem os "dá", como se esse alguém fosse um deus benevolente.
Essa, é a tal pergunta de 1 milhão de bitcoins. ^^
Se você, sozinho, pensou num "possível método/solução", imagine muitas pessoas tentando solucionar problemas, via mercado, ao invés de um grupo de legisladores?
Já que deram UP no tópico resolvi responder.
Quanto a argumentação da lei, concordo com o que você escreveu, não dá para dizer simplesmente que está na lei, pois se a lei for mudada a OAB deixa de existir na lei.
Não utilizei esse argumento, até pq eu entendo que ele realmente eh falho. Não obstante, o que eu entendi que o
@Wayne Gretzky quis dizer eh que a OAB está na constituição sendo muito maior que um simples conselho de classe, existem diversas funções previstas para a OAB, então não basta uma PEC que acabe com os conselhos de classe para a OAB deixar de existir.
Mas, obviamente, que se vier uma lei acabando com todas as prerrogativas da OAB, ela deixará de existir e não vai ter qualquer argumento de "tá na lei".
Sim. Eu estava vendo sobre OAB na constituição. E o texto da nova lei deveria especificamente citar a OAB.
Quanto a segunda questão só filtro/proteger a sociedade. Bom, aqui o buraco eh mais embaixo.
Você mesmo admitiu (no post abaixo que eu tbm quotei) que não tem muito conhecimento sobre o mundo do direito. Bom, eu te digo, a prova eh bem fácil, e quem não consegue passar não serve para ser advogado (existem aquelas exceções da pessoa de mais idade, da pessoa que fica muito nervosa, dá pessoa que trabalhou muito durante a faculdade e não aprendeu nada, mas ainda assim essas são a exceção da exceção).
Quando digo que não manjo muito de direito. Digo referente as leis brasileiras.
Se perguntar codigo de processo penal, constituição, vai ter coisas que não sei.
Mas, por outro lado, existem conceitos de filosofia do direito e conceitos de direito como um todo, que eu conheço e vou debater de boa.
Pois, temos leis que fogem da propria base do que o direito deveria ser.
Por isso que pergunto, o que a justiça deveria ser? Qual função dela?
Ao meu ver, a justiça deve primariamente, solucionar conflitos.
Quando vejo leis que cagam em cima de conceitos básicos, como "in dubio pro reo". Eu questiono.
Quando uma lei vai contra direitos básicos, que existem antes do direito, e não DEVIDO a ele.
Quando falha em solucionar conflitos, pois conflitos e problemas existem antes do direito e são razão do direito existir, eu questiono.
Voce sabe que existem justificativas muito bonitinhas para leis, e muitas delas não fazem sentido. Mas claro, na hora de exercer sua profissão, voce deve seguir o que está na lei. Mas fora disso, podemos sim, e devemos, questionar, debater, conversar.
O direito deveria ser definido, por conceitos objetivos de certo e errado. E não pela subjetividade de legisladores.
Exemplo disso:
No brasil entende-se que o estado pode ou não permitir porte de armas. Que eh uma prerrogativa dele por lei.
Nos EUA, entende-se que o direito a se defender, inclusive usando armas, é direito básico inclusive para se defender de estados autoritários. Está na base da constituição logo na segunda emenda.
No Brasil, considera-se "censurar" algo que não se gosta uma questão de lei "dado" pelo estado.
Nos EUA, free speech é direito basico do individuo independente do estado. Vem antes do estado.
Se o estado te "dá" um direito. Ele pode tira-lo.
Entao a prova da OAB serve nada mais nada menos de fazer um papel que o MEC não faz, que eh de fiscalizar as faculdades e ver se estão ensinando o mínimo (e me desculpe aqui, não sou anarcocapitalista, não acredita em ausência total do estado e entendo que deve haver uma fiscalização, caso contrário eu poderia abrir uma faculdade na minha casa e sair imprimindo diplomas - que eh o que acontece mais ou menos hoje no direito).
Entao se a OAB não tem a prerrogativa de cobrar isso., no mínimo ela faz o filtro dela (que, repisa-se eh bem fácil de passar).
Voce pode não ser ancap. Mas ainda precisa respeitar coisas como lógica concorda? Voce não ignora geometria só porque ela não é empírica.
Então. O problema que eu apontei aqui é o seguinte.
O MEC é uma regulação. Ai voce alega "como o MEC falha ao regular (muitos advogados), deve-se ter outra regulação".
Só que, se vir seus posts e de outros, voce vê novamente reclamando-se de que ainda assim, tem muitos advogados. Mesmo com a OAB.
Então, poderia aqui pedir uma nova regulação, em cima das duas já existentes, para reduzir.
Qual o criterio objetivo? Quanto é "suficiente"? Voce pode ir até o infinito, colocando regulações, ate um valor arbitrário que voce escolher ser alcançado.
Ai eu pergunto. Por que, inicialmente, TANTAS PESSOAS procuram faculdades de direito?
Pois, se tem muitos bacharéis, é porque tem muitos cursos formando pessoas.
Por que tem tantos cursos? Porque existe uma grande demanda.
Porque existe essa demanda tão alta?
Não seria o real problema, que existam muitas pessoas, estudando direito? (eu poderia argumentar que deve-se proibir as pessoas de estudar direito, como fazem limitando cursos de medicina).
Não seria isso no final, um problema de comportamento humano, de economia?
Pense um pouco e reflita.
Seria quase que o mesmo que deixar uma pessoa trabalhar na uber sem ter CNH, somente com as aulas da auto escola (tu até pode argumentar que a pessoa pode demonstrar que sabe dirigir, mas a melhor maneira de provar isso eh através de uma prova. Se souber de outro método que não seja totalmente subjetivo, podemos até discutir).
Não mano. A prova é a maneira mais
fácil de mostrar isso. Não a MELHOR ou mais EFICIENTE.
Até porque, qual seria o padrão de "bom motorista"? No minimo não causar acidentes?
Conhecer leis de transito, mecânica, etc e saber fazer o carro andar e "dar seta" basicamente, que são necessárias para tirar CNH, não impede um numero absurdo de pessoas envolvidas em acidentes. Se fosse eficiente, esses acidentes seriam beeeem menores.
Ah e eu sou contra CNH logicamente. Sou coerente. ^^
De resto vai ser uma discussão ad infinito, você argumentando que profissionais desqualificados podem trabalhar pq o mercado iria filtrar e eu argumentando (e utilizando o meu exemplo próprio que foi refutado, mas como eu disse, poderia ser um exemplo geral, eh só vc fazer uma pesquisa) que o mercado não conseguiria fazer esse filtro que você diz.
Veja. Aqui é uma diferença de visão.
Eu não digo que profissionais não qualificados podem trabalhar.
Eu digo que, nós não temos o direito de impedir essas pessoas de tentarem trabalhar.
Quanto ao mercado. Geralmente, ele se adpta e as proprias pessoas criam soluções.
Eu sou antigo na area de Ti. Eu comecei na area la para 1994-6. Primeiro como autodidata com coisas basicas.
Depois como tecnico ate eventualmente analista/desenvolvedor
Na epoca, voce ter o tecnico já era top. Ai busquei o tecnico.
Quando começou a ter mais pessoas no mercado, já pedia-se certificações.
Depois começou-se a pedir diploma superior e certificações.
Isso foram soluções de mercado para qualificação profissional. No geral aqui, alega-se que direito eh um "caso especial", faz-se uma alegação especial. de que ninguem ia criar soluções para os problemas nessa area. Que as pessoas são incapazes de resolver esse tipo de problema.
Não faz muito sentido.